Requerimentos

26 de ago. de 2012

CIVITELLA É AUTOR DOS PROJETOS QUE INCLUIU O TEATRO E A MUSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS


O teatro é uma modalidade de aprendizado interativo, espontâneo, que servem de base na formação do indivíduo e servirá de objeto de intersecção do individual (pessoa) e o coletivo (sociedade). O teatro utiliza-se de instrumento que inspiram a pluralidade da criança por meio da dramaturgia, o que ajuda na relação do indivíduo com a sociedade. Com essas palavras, o vereador Pablo Civitella justificou o Projeto de Lei nº 06/2010 de sua autoria, que incluiu o teatro no conteúdo curricular do ensino fundamental das escolas municipais de Tietê. Implantado há 3 anos, as aulas de teatro nas escolas municipais já rendem frutos como é o caso do festival “Dia de Circo” implantado pela escola “Milton Soares de Camargo” onde mais de 300 alunos se apresentam com vários números circenses.
Ainda na área Cultural, através de Leis de Incentivo às artes, o vereador Pablo Civitella, atento as ações governamentais, apresentou projeto de Lei 04/2010 que permitiu também a incluir da música no ensino curricular das escolas municipais. Em sua justificativa Civitella considerou a Lei Federal nº 11.769, de agosto de 2008, que acresceu o § 6º à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e ressaltou que ao incluir o ensino da música na grade curricular, as aulas deverão ser ministradas por professores com formação ou comprovado conhecimento específico na área e buscará sempre o estimulo artístico e cultural. “O ensino de música é algo imprescindível na nossa formação humana, para o aperfeiçoamento de nosso senso estético e harmônico, o que produz ecos em todas as demais atividades e agenciamentos posteriores dos indivíduos”, diz Pablo Civitella.

CIVITELLA É AUTOR DO PROJETO QUE INCLUIU A DANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS


O vereador Pablo  Civitella foi autor do projeto de Lei nº 99/2009 que incluiu a prática da dança no conteúdo extracurricular do ensino fundamental das escolas municipais de Tietê.
Em sua justificativa, Civitella argumentou que a dança possui elementos essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos praticantes e que a cultura corporal, o esquema corporal, assim como a socialização, a auto-estima, a autoconfiança, o equilíbrio, os limites, o respeito próprio, o respeito mútuo são fundamentalmente trabalhados pelos praticantes.
Os resultados positivos desse projeto, que fora implantado em algumas escolas municipais que estão adequadas para o atendimento em tempo integral no município, já são percebidos pelos tieteenses aos participarem de eventos sempre orientados por seus capacitados professores.

REESTRUTURAÇÃO NA GRADE DE CURSOS E VAGAS OFERECIDOS PELA OFICINA CULTURAL


Como Secretário, Pablo Civitella mostrou experiência na gestão administrativa, reestruturando a grade cursos e aumentando para mais de 900 o numero de vagas oferecidas pela Oficina Cultural. 
Durante o ano de 2011, Civitella juntamente com sua equipe de coordenadores, professores e artistas desenvolveu o Projeto “Estação Cultural” com a finalidade de reestruturar todo o funcionamento da Oficina Cultural. O projeto previa a organização administrativa, com controle de matriculas e freqüência, ampliação da grade de cursos, aumento no número de vagas e reforma do prédio.
Com a freqüência da matricula e freqüência em funcionamento a Oficina Cultural no ano de 2012 já iniciou com a grade de cursos reformulada com aulas de Artesanato, Alongamento, Balé, Bateria, Canto, Capoeira, Cavaquinho, Contra Baixo, Coral, Dança de Rua, Dança de Salão, Dança do Ventre, Dança Gospel, Desenho, Flauta, Guitarra, Pintura em Tela, Ritmos, Sapateado, Saxofone, Trompete, Clarinete, Teatro, Teclado, Teoria Musical Erudita, Teoria Musical Popular, Viola, Violão Caipira, Violão e Violino, oferecendo para a população tieteense mais de 900 vagas gratuitamente. O próximo passo do projeto é a reforma completa do Prédio concluindo, assim, todo o trabalho desenvolvido ao longo dos anos de 2011 e 2012 com a implantação do projeto “Estação Cultural”. 

SOCITI É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA

A Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira de Tietê (SOCITI) fundada em 28 de abril de 2002 com a finalidade de atuar na promoção de eventos culturais, sociais e educacionais que contribuam para a confraternização e integração entre brasileiros, descendentes de italianos e italianos, atuando também na promoção e difusão de eventos e atividades que divulguem a cultura, o idioma, a culinária, a religiosidade e as tradições italianas durante os anos trabalhou de forma relevante no resgate e preservação da história e a cultura dos imigrantes italianos na cidade de Tietê. Assim, a SOCITI, atendendo todos os requisitos exigidos pela Lei nº 2.941/2.008, teve o seu reconhecimento no município de Tietê ao ser declarada de Utilidade Pública através do projeto de Lei nº 100/2009 de autoria do vereador Pablo Civitella pela dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade tieteense.

REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NO BAIRRO MIRANTE SÃO GUILHERME


Um problema reclamado há vários anos por munícipes do loteamento “Mirante São Guilherme” pôde ser resolvido definitivamente com a aprovação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 35/2010, de autoria do Poder Executivo.  
O Loteamento é regular e o contrato entre loteador e compradores reza que cada lote deve ser destinado a uma única família. 
Porém, alguns lotes foram adquiridos por mais de uma família e foram levantadas duas construções no local. Assim o projeto aprovado veio para corrigir este problema. 
Civitella votou favorável ao Projeto que autorizou a proceder à regularização de construções efetuadas em lotes do loteamento "Mirante de São Guilherme", através do desdobro. 
O projeto só prevê  a aprovação de licença da construção dos prédios e regularização do desdobro dos casos já existentes não valendo para atos futuros. 
Mais de 100 famílias se beneficiaram com a aprovação do projeto e puderam ter definitivamente suas construções regularizadas.

CIVITELLA PROPÕE EMENDA QUE ECONOMIZA 306 MIL REAIS

Civitella foi o vereador que mais apresentou Emendas aos Projetos do Poder Executivo que tramitaram na Câmara Municipal. Sempre atento às Matérias e à Redação dos Projetos, o vereador com coerência e visão administrativa apresentou Emendas que resultaram em benefícios aos munícipes e economia aos cofres públicos. No projeto do Poder Executivo que originou muita polêmica na Câmara Municipal, o vereador Pablo Civitella votou favorável, e como líder da bancada da situação, orientou a base governista pela aprovação do Projeto de Lei nº 105/2009 que resultou na reurbanização (asfaltamento, calçamento, rede de esgoto e iluminação) do bairro Jardim Rodrigues de Moraes, conhecido como Valter Awada aos redores da FAIT.
O Projeto inicial previa que os lotes do bairro Jardim Rodrigues pertencentes à Prefeitura Municipal seriam dados em pagamento pelos serviços de reurbanização do local, seguindo um valor médio de mercado.
Ocorre que o valor dos lotes após a reurbanização seriam consideravelmente valorizados o que ocasionaria uma grande perda financeira para o município com a sua venda.
Assim, Civitella propôs a EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 22/2009 determinando que fossem feitas duas avaliações: a primeira avaliação seria a do valor de mercado (sem a reurbanização) e a segunda, considerando o valor de mercado acrescido de 50% do valor estimado da valorização dos lotes em decorrência das obras de reurbanização.
A Emenda coibiria o enriquecimento ilícito por parte da empresa vencedora do processo licitatório e resultou na economia de R$306.000,00 que puderam ser utilizados em outras áreas essenciais como a saúde por exemplo. Assim, com a Emenda Nº 22/2009 e em tantas outras Emendas e Projetos apresentados, Civitella demonstrou sua competência e visão administrativa na Câmara Municipal e principalmente o respeito ao uso do dinheiro dos cofres públicos durante seu mandato de vereador.